De acordo com levantamento da Polícia Rodoviária Federal, carca de 70 mil motoristas foram flagrados dirigindo embriagados em rodovias federais no período de 2010 a 2017. O órgão ainda contabiliza 408 mil motes, provocadas por motoristas bêbados.
Devido ao grande crescimento no número de mortes no trânsito, uma nova lei começou a vigorar em 19 de dezembro de 2017. A lei aumenta a punição para motoristas bêbados que provoquem mortes ou lesões graves, definindo que quem beber e matar será indiciado no crime de homicídio culposo, podendo ser condenado com penas de 5 a 8 anos sem direito a fiança. Em caso de acidente com lesão grave ou gravíssima, a pena vai de 2 a 5 anos de reclusão, também sem direito a fiança.
A medida pretende deixar mais claro o julgamento da responsabilidade do motorista, considerando o efeito do álcool sobre os condutores como elemento de culpa consciente em acidentes. Vale lembrar que a condenação pelo homicídio culposo não isenta o motorista de pagar a sanções administrativas relativas à condução de veículo automotor sob o efeito de álcool.
Mas qual é o limite para beber e dirigir?
Não há tolerância para qualquer nível de concentração de álcool no corpo. Existe apenas uma margem de erro definida pelo Inmetro para os bafômetros, por isso a infração é confirmada se o resultado do teste for igual ou superior a 0,05 mg/L de ar expelido.
Quanto tempo leva para o álcool ser eliminado do corpo?
Não existe um tempo exato, fatores como idade, sexo, peso e estômago cheio, entre outros, podem alterar medição.
E se eu me recusar a soprar no bafômetro?
O motorista que se negar a fazer o teste, mesmo que não aparente embriaguez, é punido com multa de R$ 2.934,70, suspensão por 12 meses e retenção do veículo.
Essas leis são importante para mantermos um trânsito mais seguro para todos.